quarta-feira, 30 de junho de 2010

sábado, 12 de junho de 2010

Prefeitura Municipal – Compromisso com o progresso de Itaperuçu


Prefeitura Municipal – Compromisso com o progresso de Itaperuçu

Itaperuçu caminha a passos largos rumo ao progresso. A cidade vive um momento de intensa mudança, com a realização de muitas obras em beneficio de toda a população. O Prefeito José Castro França e o Secretário de Finanças Gerson Ceccon tem acompanhado de perto os trabalhos em vários pontos da cidade onde a Prefeitura está realizando obras importantes.
Foram revitalizadas várias áreas do município, asfaltadas 7 ruas no bairro São Domingos. No último mês de maio iniciou-se obra de pavimentação asfáltica nos bairros Capinzal e Jardim Itaú, obra essa que vai favorecer moradores de 15 ruas que serão pavimentadas, acabando com problemas que se arrastam há anos, como a poeira, lama e dificuldades de acesso às residências.
Por determinação do Prefeito Saruva e de Ceccon foram adquiridas também novas máquinas e veículos – compromisso da prefeitura, que está implantando a política de otimização dos recursos com a redução das despesas de aluguel e locação.
Na área da educação o destaque é para a inauguração de escola com 800m², no bairro São Domingos, e início das obras na Escola Municipal de Cândidos, com 900m². “Nosso objetivo é oferecer o que o que há de melhor em infra-estrutura para atender as crianças e proporcionar condições de os profissionais desenvolverem um bom trabalho”, comentou o Secretário de Educação João Robson Cristo, que ressalta ainda a entrega de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.
Com estas ações a prefeitura mostra que, mesmo em tempos difíceis, com a redução de receitas, devido à queda do repasse de recursos federais para Fundo de Participação dos Municípios (principal fonte de receita de 81% das prefeituras brasileiras) é possível fazer muito pela cidade e isso se deve ao trabalho eficiente de controle orçamentário - uma tarefa realizada pela Secretaria de Finanças, comandada pelo vereador Gerson Ceccon e pelo setor de Contabilidade, que tem como responsável o sr Adolpho Zanon. “São pessoas preparadas, com bastante experiência na função que exercem, avaliam tudo o que é possível fazer e trabalham arduamente para que as melhorias aconteçam”, destacou o prefeito Saruva.
Além da realização de obras o controle de gastos tem favorecido para que a prefeitura de Itaperuçu conseguisse manter os seus compromissos em dia, como o pagamento do funcionalismo. “Todos os pagamentos encontram-se de forma regular, inclusive os precatórios. Temos cumprido esses compromissos, em especial com os funcionários públicos municipais. É a nossa forma de respeitar e reconhecer o trabalho que realizam, afinal, eles são nossos parceiros no sucesso desta administração”, enfatizou o secretário Ceccon, que ressaltou outra conquista: o aumento da receita, sobretudo com a diminuição dos gastos públicos. Nesta tarefa Ceccon comenta que o Conselho Consultivo teve participação primordial, pois, foi por meio deste que foram centralizados e organizados os trabalhos, principalmente a documentação contábil e isso representou um grande avanço para a prefeitura.
“É assim que trabalhamos, com seriedade, responsabilidade, comprometimento e respeito com o povo itaperuçuense, que em breve vai ver muitas outras melhorias. Nossas ações falam mais do que as críticas que recebemos e que na verdade em nada favorecem para o crescimento da nossa cidade. Nossa resposta a tudo isso é trabalho, fé e esperança de construirmos juntos a Itaperuçu que todos sonhamos”, concluiu Gerson Ceccon.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Para quem são as calçadas de Rio Branco do Sul?


Eles estão por todos os lados, ocupam as calçadas, nos locais mais movimentados de Rio Branco do Sul, para atrair o consumidor e vender os seus produtos. Mas o que seria um meio criativo de ganhar a vida não é muito bem visto por pedestres que tem sua passagem trancada e por comerciantes, que por pagarem impostos consideram a concorrência com eles, os vendedores ambulantes, desleal.
Na luta pela sobrevivência muitas pessoas optam pelo trabalho informal, porque o município não oferece muitas opções. A política de promoção de emprego é falha, não atende a demanda da população e não há organização do comércio ambulante, refém da falta de estrutura da cidade, que pouco evolui, principalmente na geração de trabalho e renda e estruturação.
Alem da ocupação pelos ambulantes alguns comerciantes também colaboram para a confusão com produtos promocionais pelas calçadas, equipamentos de som alto para divulgar suas promoções, ocupam espaço de parada de ônibus para descarregar mercadorias e assim como aqueles não são orientados ou advertidos por estas práticas.
O município conta com Código de Posturas - mecanismo jurídico para ordenar atividades como estas, a fim de assegurar as condições mínimas de bem estar e qualidade de vida de quem vivem na cidade, mas não é cumprido, não é conhecido nem mesmo pelos funcionários da prefeitura e está desatualizado.
A responsabilidade pela fiscalização do comercio local é do Departamento de Tributação da prefeitura. O trabalho é realizado pelo funcionário Luiz Carlos Brito. Ele conta que no caso dos ambulantes a prefeitura não concede alvará, ou seja, eles não pagam taxa alguma, e só podem ser autuados se for formalizada reclamação na prefeitura, por quem se sinta lesado pela concorrência em frente ao seu estabelecimento, por exemplo. ”Nesta caso, nós vamos ate o local e fazemos a autuação”, explica Luiz Carlos. Segundo ele a prefeitura pode conceder autorização de ocupação das calçadas, mas por um tempo determinado, como aconteceu recentemente com uma loja no centro da cidade, que usou o espaço por três dias. Porém o funcionário reconhece que nem todas as lojas fazem o mesmo. Assim como os ambulantes muitos comerciantes se fazem donos deste espaço do pedestre diariamente.
Funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano também se pronunciaram sobre este assunto destacando outra prática irregular de comerciantes - o rebaixamento de calçadas para fazer estacionamento particular. Inserido neste contexto de desrespeito ao pedestre também esta a falta de telas de proteção nas construções, um perigo para quem passa próximo e pode ser atingido por materiais da obras.
Em busca do ordenamento do centro da cidade a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informou que questões com estas já estão contempladas no Plano Diretor – lei municipal que deve ser discutida com todos os segmentos da população e representa um acordo em relação à cidade que se quer, isso conforme as determinações do Estatuto da Cidade. De acordo com integrantes da secretaria o Plano já foi aprovado pela câmara municipal e está sendo apresentado aos moradores em audiências públicas. Após este processo fica o desafio às autoridades constituídas para fazer com que a lei seja realmente cumprida.

 
© Papeis Krista '' Por Elke di Barros