quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Conselheiros Tutelares de Rio Branco do Sul falam das atribuições e desafios da função


Atuar junto aos órgãos e entidades para assegurar os direitos integrais das crianças e adolescentes, relacionados à saúde, convívio familiar, educação e lazer, são algumas das atribuições do Conselho Tutelar. Em Rio Branco do Sul, como em demais cidades do país com menos de 60 mil habitantes o Conselho é composto por cinco membros eleitos, a quem são atribuídas funções além de suas competências, devido à falta de conhecimento por parte da população e de responsabilidade dos pais.
As conselheiras tutelares Beatriz Costa e Eliane Geffer Machado Brüning contam que é comum, por exemplo, as pessoas cobrarem delas a retirada de menores no estacionamento da agência do Banco do Brasil. Tal atribuição é questionável, pois não há no município uma instituição adequada para esta finalidade, que desenvolva programa de educação ocupacional, na qual eles possam ser encaminhados.
Neste caso a solução poderia ser o encaminhamento ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que oferece à família de cada menor R$25,00 reais por mês. Mas de acordo com as conselheiras, muitos se negam a participar do Programa, porque chegam a ganhar R$15,00 a R$20,00 em uma só tarde.
Outra dificuldade relatada é que o PETI deveria estar voltado para o lazer, educação e entretenimento, porém no município o programa trabalha o contra turno. “As crianças saem da escola e ao invés delas terem um local onde recebessem um bom lanche, se distraíssem participando de oficinas de teatro, cinema, elas estão fazendo reforço escolar. Aquelas que se propõem a ir para o PETI passam o dia inteiro em uma sala de aula”, comentou a conselheira Beatriz.
Apesar da falta de atrativos os pais que ainda têm controle sobre os filhos encaminham para o programa, porque reconhecem que é melhor eles estarem em sala de aula o dia todo do que nas ruas. Além do mais, a falta de condição financeira não permite que esses pais tenham uma pessoa em casa para cuidar das crianças enquanto trabalham. Já outros pais, que não têm a mesma preocupação acham que o Conselho tem que cuidar desses menores. Como não há atrativo que tire estes da rua o problema se agrava mais a cada dia, com o consumo de drogas e a evasão escolar, porque além da falta de interesse dessas crianças e adolescentes por estudar muitos profissionais de ensino não estão comprometidos com a função a que se propõem, como explica a conselheira Beatriz. “Eles não querem lecionar para alunos problemas, daí discriminam e qualquer pessoa que é diferenciada das demais vai ficar revoltada, agressiva, se opondo as regras de convivência.”
Entre as soluções propostas pelo Conselho está a criação de políticas públicas de assistência à família e aos menores. Neste caso diversos projetos deveriam ser criados e realmente efetivados. Além disso, é destacada a falta de responsabilidade dos pais, que abriram mão de conduzir a vida dos filhos, se eximindo totalmente desta função. Portanto se não houver um trabalho conjunto por parte de todos os atores envolvidos neste processo o futuro da juventude rio-branquense vai estar ameaçado.

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© Papeis Krista '' Por Elke di Barros